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Termos de uso

Qualquer cliente, ao adquirir qualquer produto no site da Fósforo (www.fosforoeditora.com.br), concorda com todas as regras estipuladas no presente “Termos e Condições de Uso”. O Cliente ainda declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, e ter compreendido, lido e estar de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

A Fósforo se reserva o direito de não confirmar a aquisição nos casos de (I) Cliente com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (II) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega dos correios; (III) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Cliente.

Em caso de arrependimento ou desistência da compra efetuada no site da  Fósforo, o Cliente deverá entrar em contato com o atendimento da Fósforo, por e-mail no endereço contato@fosforoeditora.com.br dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, informando que deseja devolvê-lo, munido da Nota Fiscal e/ou outras formas de comprovante que vinculem os livros à compra efetuada pelo site.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para realizar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

O reembolso do valor pago pelo produto apenas será liberado mediante a confirmação de que o produto foi devidamente recebido pela Fósforo e está em perfeitas condições de uso. Caso não se encontre em tal estado, o produto será devolvido ao Cliente.

Caso o livro, adquirido no site da Fósforo, apresente vício, o Cliente, dentro do prazo de 90 dias a contar do recebimento do produto, deverá contatar por e-mail no endereço contato@fosforoeditora.com.br e informar o ocorrido.

Caso o pedido de devolução seja efetuado dentro do prazo, o Cliente receberá um código por e-mail que permitirá a postagem do livro pelos Correios, sem custo adicional de postagem ao Cliente. O Cliente, então, deverá comparecer a qualquer agência dos Correios para realizar a devolução. É importante se atentar ao prazo especificado no código de postagem.

Assim que o produto for recebido pela Fósforo, ele passará por uma avaliação técnica e, caso seja constatado que o vício decorreu de má utilização do produto e/ou não for constatado o vício mencionado, o produto original será devolvido ao Cliente.

Constatado o vício no produto, o Cliente poderá, à sua escolha, trocá-lo por outro igual, sujeito à disponibilidade de estoque; por outro de valor semelhante; ou ainda pelo reembolso do valor pago. Caso opte por um produto de valor mais caro, o Cliente deverá complementar o preço.

Caso o Cliente opte pelo reembolso do valor pago, a devolução dos valores será feita conforme item Reembolso de valores.

O prazo para a entrega do produto dependera do local de remessa, devendo ser verificado no ato da compra.

No caso de extravio comprovado, será enviado um novo livro ou será realizado o reembolso dos valores na forma do item Reembolso de valores deste documento, a depender da escolha do Cliente.

A devolução dos valores, em regra, será feita na mesma forma em que foi feito o pagamento da compra. Assim, caso a compra tenha sido efetuada por meio de boleto bancário ou débito, o reembolso será por depósito em conta fornecida pelo Cliente em até 40 dias úteis contados da confirmação do recebimento e da avaliação do produto pela Fósforo.

Para as compras feitas com cartão de crédito, o estorno ocorrerá no próprio cartão de crédito e ocorrerá em até 2 faturas subsequentes, a partir da data de solicitação do estorno à administradora do cartão de crédito. O estorno, nessa hipótese, será de responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Se o reembolso for solicitado após 30 dias após a confirmação do pagamento, o reembolso será realizado mediante depósito em conta bancária a ser fornecida pelo Cliente.

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